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4 Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal

43 codes in this chapter

HS Code Description Unit General Rate SADC Rate
0401.10.00 - Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1%.…………...……….… KG 20.0% 0.0%
0401.20.00 - Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1% mas não superior a 6%: KG 2.5% 0.0%
0401.20.10 -- A granel somente para uso na indústria ..................................................................... KG 20.0% 0.0%
0401.20.90 -- Outros.......................................................................................................................... KG 20.0% 0.0%
0401.40.00 -Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 % mas não superior a 10% KG 20.0% 0.0%
0401.50.00 - Com um teor, em peso, de materias gordas, superior a 10%...................................... KG 20.0% 0.0%
0402.10.00 Leite e nata (creme de leite*), concentrados ou adicionados de açúcar ou de KG 7.5% 0.0%
0402.21.00 outros edulcorantes. KG 20.0% 0.0%
0402.21.10 - Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias KG 20.0% 0.0%
0402.21.90 gordas, não superior a 1,5 % ………………………………………………………………. KG 20.0% 0.0%
0402.29.00 - Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de KG 20.0% 0.0%
0402.91.00 matérias gordas, superior a 1,5 %: KG 20.0% 0.0%
0402.99.00 -- Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: KG 20.0% 0.0%
0402.99.10 --- Para uso na indústria, acondicionado em embalagens de capacidade igual KG 20.0% 0.0%
0402.99.90 ou superior a 25 Kg……………………………………………………………..……………. KG 2.5% 0.0%
0403.10.00 --- Outros..............................................................………………………………………….. KG 0.0% 0.0%
0403.90.00 -- Outros .......................................................………………………………………..……… KG 7.5% 0.0%
0404.10.00 - Outros: KG 7.5% 0.0%
0404.90.10 -- Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ...................................................... KG 7.5% 0.0%
0404.90.90 -- Outros: KG 7.5% 0.0%
0405.10.00 Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pastas de barrar KG 20.0% 0.0%
0405.20.00 (esoalhar) de produtos provenientes do leite. KG 20.0% 0.0%
0405.90.00 - Manteiga .....................................................……………….………………..….………. KG 2.5% 0.0%
0405.90.10 - Pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite ........….................... KG 20.0% 0.0%
0405.90.90 - Outras: KG 20.0% 0.0%
0406.10.00 -- Gordura láctea desidratada.............................….………………..…………………… KG 20.0% 0.0%
0406.20.00 -- Outras...........................................................………………………………………….. KG 20.0% 0.0%
0406.30.00 Queijos e requeijão. KG 20.0% 0.0%
0406.40.00 - Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo do soro de leite e o requeijão ..... KG 7.5% 0.0%
0406.90.00 - Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo ............................................................. KG 20.0% 0.0%
0406.90.10 - Queijos fundidos, excepto ralados ou em pó ............................................................ MP/ST 2.5% 0.0%
0406.90.90 - Queijos de pasta azul (mofada*) e outros queijos que apresentem veios MP/ST 20.0% 0.0%
0407.11.00 obtidos utilizando Penicillium roqueforti ...................................................................... MP/ST 20.0% 0.0%
0407.19.00 - Outros queijos: MP/ST 20.0% 0.0%
0407.21.00 -- Queijo fermentado não curado....................................………………………..……… MP/ST 20.0% 0.0%
0407.29.00 -- Outros queijos ................................................………………………………………… KG 20.0% 0.0%
0407.90.00 Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. KG 20.0% 0.0%
0408.11.00 - Ovos fertilizados destinados à incubação: KG 20.0% 0.0%
0408.19.00 -- De aves de espécie Gallus domesticus certificados ................................................ KG 20.0% 0.0%
0408.91.00 -- Outros .....................................................……………………………………………… KG 20.0% 0.0%
0408.99.00 - Outros ovos frescos: KG 20.0% 0.0%
0409.00.00 -- De aves da espécie Gallus domesticus . ..........................................………………. KG 20.0% 0.0%
0410.00.00 -- Outros .....................................................……………………………………………… KG 20.0% 0.0%