MF-POL-001 · Versão 4.0 · Emissão Outubro de 2026 · M&F Trading, Lda
1. Objectivo
O presente Código de Conduta estabelece os padrões de comportamento que a M&F Trading, Lda ("M&F" ou "a Empresa") espera em todas as relações de negócio. Constitui a base do quadro de políticas da Empresa, e todas as demais políticas devem ser lidas em conjunto com ele. Esta versão substitui o Código de Conduta versão 3.0 de Janeiro de 2025.
A M&F distribui equipamento industrial em Moçambique e representa fabricantes internacionais neste mercado. A Empresa fornece, instala, comissiona e mantém equipamento para a mineração, os portos, os caminhos-de-ferro e a indústria. Os clientes, os fabricantes representados e os bancos da Empresa confiam em que esta actue de forma lícita, honesta e previsível. A Empresa responde pela sua própria reputação e pela das marcas que representa, pelo que a integridade é tratada como uma condição para fazer negócio e não como uma aspiração.
2. Âmbito
O presente Código aplica-se aos administradores, gestores, trabalhadores, prestadores de serviços, consultores e a qualquer agente ou intermediário que actue em nome da M&F (em conjunto, "Colaboradores"), em todos os escritórios e instalações da Empresa e em todos os países onde a Empresa exerce actividade. Espera-se que os fornecedores e parceiros de negócio cumpram padrões equivalentes, conforme estabelecido no Código de Conduta do Fornecedor.
3. Os nossos princípios
- A Empresa cumpre a lei em todos os países onde opera. Sempre que o presente Código estabeleça um padrão mais exigente do que a lei local, a Empresa segue o presente Código.
- A Empresa é honesta e rigorosa naquilo que diz, escreve e regista.
- A Empresa conquista negócios pelo mérito dos seus produtos, preços e serviço.
- A Empresa trata as pessoas com dignidade e respeito.
- A Empresa protege a saúde e a segurança das pessoas e o ambiente.
- A Empresa comunica as suas preocupações com prontidão e nunca exerce retaliação contra quem o faça de boa-fé.
4. Integridade nos negócios
Suborno e corrupção
A M&F não oferece, não dá, não solicita nem aceita subornos, comissões ilícitas ou pagamentos de facilitação, sob qualquer forma, directamente ou através de terceiros. As regras detalhadas constam da Política Anti-Suborno e Anticorrupção.
Ofertas e hospitalidade
Ofertas e hospitalidade de valor modesto só podem ser dadas ou recebidas quando sejam lícitas, pouco frequentes, registadas de forma transparente e não possam ser vistas como influenciando uma decisão de negócio. Consultar a Política de Ofertas, Hospitalidade e Entretenimento.
Conflitos de interesses
Os Colaboradores devem evitar situações em que um interesse pessoal, familiar ou financeiro possa entrar em conflito com os interesses da M&F, e devem declarar qualquer conflito real ou potencial. Consultar a Política de Conflitos de Interesses.
Concorrência leal
A Empresa concorre de forma vigorosa e leal. Os Colaboradores não podem acordar com concorrentes preços, propostas, territórios ou clientes, não podem trocar informação comercialmente sensível com concorrentes e não podem obter informação sobre concorrentes por meios impróprios.
Sanções, controlo de exportações e branqueamento de capitais
A Empresa cumpre a legislação aplicável em matéria de sanções, controlo de exportações e prevenção do branqueamento de capitais. A Empresa sabe com quem está a lidar antes de negociar. Consultar a Política de Sanções e Controlo de Exportações e a Política de Prevenção do Branqueamento de Capitais e Conhecimento da Contraparte.
5. Clientes, fabricantes e integridade técnica
- A Empresa recomenda o produto adequado à aplicação e declara-o quando não tem a certeza.
- A Empresa fornece produtos genuínos, com a documentação do fabricante, e nunca presta declarações falsas sobre a origem, o estado ou a especificação.
- A Empresa honra os compromissos de garantia e de assistência dos fabricantes que representa.
- A Empresa executa a instalação, o comissionamento e a manutenção de acordo com os padrões do fabricante e as regras das instalações do cliente, e informa com honestidade sobre o trabalho realizado.
- A Empresa mantém confidencial a informação dos clientes e dos projectos. A identidade de um cliente final não é divulgada a um fornecedor, salvo se o negócio o exigir e a informação do cliente estiver protegida.
6. Registos rigorosos e integridade financeira
- Todas as transacções devem ser registadas com rigor, de forma completa e no período correcto.
- Não pode ser criada nem mantida qualquer conta, fundo ou activo não declarado ou não registado.
- As facturas, os documentos de expedição e as declarações aduaneiras devem descrever com verdade as mercadorias, os valores, as origens e as partes.
- Os pagamentos são efectuados exclusivamente através do processo de pagamento aprovado da Empresa. O numerário é utilizado apenas dentro dos limites aprovados do fundo de maneio e é integralmente documentado.
- Os registos devem ser conservados durante, pelo menos, dez anos, ou por período superior quando a lei o exija.
7. Pessoas e local de trabalho
- A Empresa proporciona um local de trabalho livre de discriminação, assédio e intimidação.
- A Empresa respeita os direitos humanos internacionalmente reconhecidos e não tolera trabalho forçado, trabalho infantil ou tráfico de pessoas na sua actividade ou na sua cadeia de fornecimento.
- A Empresa proporciona condições de trabalho seguras e espera que os Colaboradores trabalhem em segurança e interrompam qualquer trabalho que não seja seguro.
8. Activos e informação da Empresa
- Os activos, os fundos e os sistemas da Empresa devem ser utilizados para fins legítimos de negócio e protegidos contra perda, furto e utilização indevida.
- A informação confidencial pertencente à M&F, aos seus clientes e aos seus fornecedores deve ser protegida e utilizada apenas para a finalidade para a qual foi partilhada.
- Os dados pessoais devem ser tratados de forma lícita e segura, em conformidade com a Política de Protecção de Dados e Privacidade.
9. Ambiente e comunidades
A Empresa procura minimizar o impacto ambiental das suas actividades, cumprir a legislação ambiental e actuar como membro responsável das comunidades onde a Empresa e os seus clientes operam. A Empresa contribui para o desenvolvimento industrial de Moçambique, empregando e formando pessoas locais e transferindo conhecimento técnico para os seus clientes.
10. Comunicações externas
Apenas as pessoas autorizadas pelo Director Executivo (CEO) podem falar em nome da M&F perante a comunicação social, os reguladores ou o público. Os Colaboradores não podem prestar declarações que sejam enganosas ou que divulguem informação confidencial.
11. Tomar boas decisões
Quando a conduta correcta a seguir não for clara, o Colaborador deve perguntar:
- É legal?
- É coerente com o presente Código e com as políticas da Empresa?
- O Colaborador sentir-se-ia à vontade se o facto fosse comunicado a um cliente, a um banco ou a um regulador?
- O Colaborador sentir-se-ia à vontade a explicá-lo à sua família?
Se a resposta a alguma destas perguntas for negativa, ou em caso de dúvida, o Colaborador deve parar e pedir aconselhamento ao Responsável de Conformidade.
12. Responsabilidades
O Director Executivo (CEO) tem a responsabilidade global por esta política e por assegurar a sua aplicação.
O Responsável de Conformidade da Empresa é responsável pela implementação corrente, por prestar orientação, por manter os registos exigidos por esta política e por reportar ao Director Executivo.
Os gestores são responsáveis por assegurar que as suas equipas conhecem e cumprem esta política.
Todos os Colaboradores são responsáveis por ler, compreender e cumprir esta política.
13. Violações desta política
A violação desta política é uma matéria grave. Pode dar origem a procedimento disciplinar nos termos da Lei do Trabalho e do Regulamento Interno de Trabalho da Empresa, incluindo o despedimento, ou à cessação do contrato com um terceiro. Quando a violação possa também constituir crime, a M&F pode comunicá-la às autoridades competentes.
14. Dúvidas e comunicação de preocupações
As dúvidas sobre esta política devem ser dirigidas ao Responsável de Conformidade através de compliance@mf.co.mz. Qualquer suspeita de violação deve ser comunicada de imediato, nos termos da Política de Denúncia (Speak Up). Ninguém sofrerá retaliação por comunicar uma preocupação de boa-fé.
15. Revisão
Esta política é revista pelo menos uma vez por ano e sempre que ocorra uma alteração relevante da lei ou da actividade da M&F. As alterações são aprovadas pelo Director Executivo.